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Procuradora da Câmara defende as chamadas "mães de Haia" no STF

Publicado em 06/02/2025

Rosinei Coutinho/STF Soraya Santos em sustentação no STF nesta quinta-feira A procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos (PL-RJ), fez sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo as chamadas "mães de Haia" - mulheres brasileiras que voltam ao País fugindo de relacionamentos abusivos com estrangeiros, mas acabam perdendo a guarda dos filhos devido a uma interpretação da Convenção de Haia.

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Câmara Federal Política

Comissão aprova redirecionamento de recursos não usados da Educação para segurança em escolas

Publicado em 06/02/2025

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: "Bem-estar dos alunos é essencial para que o processo de ensino-aprendizagem seja eficiente" A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou em novembro passado proposta que permite a estados e municípios aplicarem recursos recebidos do Ministério da Educação (MEC), mas não utilizados, prioritariamente em ações de segurança de escolas públicas.

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Sistema eleitoral é um dos pontos da agenda do PSD em 2025, diz líder

Publicado em 06/02/2025

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Antonio Brito foi reconduido ao posto de líder O sistema eleitoral no Brasil, com destaque para o voto distrital misto, é um dos temas que podem nortear os debates dentro do PSD neste ano, conforme afirmou o líder do partido na Câmara, deputado Antonio Brito (BA).

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Frente Parlamentar quer reverter corte de recursos dos EUA na Operação Acolhida

Publicado em 05/02/2025

Mário Agra/Câmara dos Deputados General Pazuello coordeou a Operação Acolhida em 2018 A Frente Parlamentar em Apoio a Migrantes Transnacionais e Refugiados articula o envio de documentos ao governo Donald Trump para reverter o corte de recursos norte-americanos na Operação Acolhida, mantida pelo Brasil desde 2018 na fronteira com a Venezuela.

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Líder do PT-PCdoB-PV defende pautas do governo e regulação das redes sociais

Publicado em 05/02/2025

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lindbergh Farias, novo líder da federação PT-PCdoB-PV O novo líder da federação PT-PCdoB-PV, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), listou como prioridades do partido para o ano algumas das propostas da lista entregue pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao presidente Hugo Motta.

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