STF proíbe patrocinadora do Corinthians, Bahia, Flamengo e outros clubes de operar nacionalmente

Em decisão publicada nesta quinta-feira, 2, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da autorização nacional de operação da Esportes da Sorte, uma das principais casas de apostas do Brasil e patrocinadora máster do Esporte Clube Bahia. A empresa também mantém parcerias com clubes como Grêmio, Corinthians e Ceará.

A Esportes da Sorte operava nacionalmente por meio de uma licença concedida pela Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro) em outubro de 2023, válida até o final de 2024. No entanto, o STF decidiu que a licença não autoriza a exploração de loterias e jogos eletrônicos fora do território estadual do Rio de Janeiro. A decisão proíbe ainda o credenciamento de empresas para atuar em outras regiões do país.

Segundo comunicado do tribunal, o ministro André Mendonça suspendeu a "eficácia da retificação do edital de credenciamento" da Loterj, que havia flexibilizado as regras de fiscalização territorial para apostas esportivas de quota fixa. A autarquia foi orientada a exigir das empresas credenciadas o uso de mecanismos eletrônicos de geolocalização para garantir que as apostas sejam originárias exclusivamente do estado do Rio de Janeiro.