Roque de Sá/Agência Senado Repasse das emendas estava suspenso por causa de um impasse sobre transparência O plano de trabalho que busca garantir mais transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares obteve nesta sexta-feira (28) a aprovação da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Para Andrada, os juizados especiais cíveis ainda não alcançaram a plena capacidade O Projeto de Lei 4056/24, do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), amplia de 40 para 60 salários mínimos (atuais R$ 91.
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Rosinei Coutinho/STF Soraya Santos em sustentação no STF nesta quinta-feira A procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos (PL-RJ), fez sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo as chamadas "mães de Haia" - mulheres brasileiras que voltam ao País fugindo de relacionamentos abusivos com estrangeiros, mas acabam perdendo a guarda dos filhos devido a uma interpretação da Convenção de Haia.
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Mark Zuckerberg | Imagem por REPRODUÇÃO/InstagramBRASÍLIA, 7 de janeiro — O Ministério Público Federal (MPF) brasileiro disse à emissora CNN Brasil que acionará a empresa META, proprietária das redes Facebook, Instagram, WhatsApp, Threads e Messenger, por conta das mudanças de diretrizes que foram anunciadas hoje por seu CEO Mark Zuckerberg.
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Contra bloqueio de recursos da Starlink, advogados da empresa usaram um tipo de recurso sabiam ser inadequado. Magistrados argumentam, ainda, que X pode ser desbloqueado se cumprir decisões
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A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
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