Mário Agra/Câmara dos Deputados Palumbo: medida reafirma o compromisso com a proteção da infância e da juventude O Projeto de Lei 4416/24 tipifica o crime de erotização infantojuvenil por meio das redes sociais no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Ler matériaArquivo Senado José Sarney toma posse em 15 de março de 1985, pondo fim ao regime militar A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (19), às 10 horas, uma sessão especial no Plenário Ulysses Guimarães em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil.
Ler matériaMário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 129/25 determina que os municípios criem, na esfera de atuação dos conselhos tutelares, serviço de atendimento telefônico denominado "SOS Criança", para receber solicitações de serviços e denúncias.
Ler matériaEmbaixadora Glivânia Maria de Oliveira | Imagem por REPRODUÇÃO/Prensa PresidencialBRASÍLIA, 3 de janeiro — Emissários do Itamaraty foram informados pelo governo Lula de que Brasil, se convidado, enviará oficialmente sua embaixadora em Caracas, Glivânia Maria de Oliveira, como representante do governo brasileiro na cerimônia de "posse" do ditador venezuelano Nicolás Maduro, que acontecerá no próximo dia 10 de janeiro.
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