Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mário Heringer, o autor da proposta O Projeto de Lei 192/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), aumenta de seis para até nove meses de detenção a pena para o crime de ameaça quando cometido contra criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência, ou com emprego de arma.
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O técnico do Real Madrid, Carlo Ancelotti, afirmou nesta segunda-feira que o confronto de oitavas de final da Liga dos Campeões contra o Atlético de Madrid será decidido no jogo de volta, no dia 12 de março, no estádio Metropolitano.
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Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 4139/24 inclui os jogos eletrônicos como atividade extracurricular nas escolas da rede pública e privada de ensino básico no Brasil.
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Ricardo Amanajás/Agência Pará Língua Brasileira de Sinais (Libras) O Projeto de Lei 4312/19 determina que o Poder Público promova anualmente exame nacional de proficiência para o uso, ensino, tradução simultânea e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras), conforme regulamento.
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A iniciativa do presidente da Argentina, Javier Milei, ao promover o lançamento de uma criptomoeda por uma empresa privada desencadeou uma nova crise política no país, forçando-o a anunciar uma investigação contra si mesmo.
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social fez primeira reunião do ano A secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, Joelma Gonzaga, defendeu a urgência da aprovação, pelos parlamentares, de projeto de lei regulamentando os serviços de vídeo sob demanda (VoD) – modelo usado por plataformas como Netflix, YouTube e PrimeVideo.
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Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado David Soares é o autor da proposta O Projeto de Lei 3256/24 proíbe os conselhos profissionais de vedar as ações de marketing com finalidade de divulgar o exercício profissional de pessoas inscritas ou não no conselho.
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante: fiscalizar o governo Lula também é prioridade do PL O novo líder do PL, o maior partido da oposição, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que em 2025 a bancada vai buscar apoio para fazer avançar na Casa o projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/22).
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