Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Arcoverde: "CMO vai entregar ao País um Orçamento exequível, realista e com mecanismos de transparência" O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde (PP-PI), considera que a decisão recente do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as emendas parlamentares "irá destravar o processo de discussão e votação do Orçamento 2025".
Ler matériaRenato Araújo/Câmara dos Deputados Silvye Alves: as mulheres atletas enfrentam desafios próprios O Projeto de Lei 97/25 institui um programa nacional de saúde e bem-estar da atleta mulher, com o objetivo de prevenir, diagnosticar e tratar condições específicas de saúde da esportista.
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, o autor da proposta O Projeto de Lei 4150/24 cria incentivo financeiro, na forma de conta poupança, destinado à conclusão do ensino fundamental pelos alunos de escolas públicas e comunitárias ou que tenham bolsa integral em instituições particulares.
Ler matéria