Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito: proposta salvaguarda usuários e famílias em momentos de lazer O Projeto de Lei 4630/24 torna obrigatória a presença de salva-vidas em estabelecimentos de hospedagem com mais de 70 quartos e áreas de lazer aquáticas, como piscinas e lagos, entre outras.
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer se reuniu nesta quarta Especialistas no tratamento do câncer apontaram, nesta quarta-feira (26), a falta de recursos e de infraestrutura como os principais desafios para incorporar tecnologias avançadas de controle da doença no Sistema Único de Saúde (SUS).
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto: integridade e lisura do processo eleitoral são pilares de uma democracia sólida O Projeto de Lei 4665/24 determina que a condenação definitiva por compra de votos gere a perda de benefícios assistenciais, como o Bolsa Família.