Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog nos últimos dias avaliam que Elon Musk usa o X como instrumento político e escalou embate com o STF de propósito, buscando reforçar uma narrativa política de que é alvo de perseguição no Brasil.
Nas palavras de um dos magistrados, Musk brinca com a Justiça brasileira e busca colecionar decisões contrárias no STF.
Um exemplo é o recurso pela Starlink, outra empresa de Musk, contra o bloqueio de bens por conta do descumprimento de ordens judiciais pelo X.
Os advogados tentaram reverter a decisão por meio de um mandado de segurança, sabendo que que esse tipo de recurso não era o adequado pelo caso (o certo seria usar um agravo de instrumento). Com isso, o pedido foi negado pelo ministro Cristiano Zanin.
"No presente caso, como reconhecido pelas próprias impetrantes, a decisão monocrática é 'impugnável, em tese, por agravo interno'", escreveu Zanin na decisão.
Outro ministro ressalta que o próprio bloqueio do X pode ser revertido. "Se houver o cumprimento das decisões do STF o X e as outras empresas voltarão a funcionar normalmente", diz esse integrante do STF.
Nos bastidores, o caso X pode levar a Corte a acelerar o julgamento de uma ação sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que ficou para novembro, após as eleições, por decisão do ministro Dias Toffoli.
Esse artigo estabelece que os provedores de conteúdo só podem ser responsabilizados por publicações realizadas por terceiros se descumprirem ordem judicial que estabeleça exclusão do conteúdo (salvo exceções, como conteúdos sexuais, nudez e violações de direitos autorais, que dispensam a ordem).
Para alguns ministros do STF, a lei deveria ser atualizada para permitir uma maior responsabilização das plataformas. Na visão desses magistrados, o melhor caminho seria o Congresso alterar a norma, mas os parlamentares terceirizaram a questão para o Judiciário ao não chegar a acordo para votar o tema.
G1