AGX SISTEMA

Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais.

Por Fonte da Informação em 27/03/2025 às 13:08:07
0:00
0:00
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Todas as propostas seguirão agora para análise do Senado.

Foram aprovados:

  • PDL 478/23, relatado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), com o texto atualizado em 2010 da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos, adotada pelo Brasil; e
  • PDL 311/24, relatado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), com acordos entre Brasil e Colômbia para eliminar nos dois países a dupla tributação e para prevenção de evasão ou elisão fiscal, assinados em 2022.

A Ordem do Dia já foi encerrada.

Fonte: Câmara Legislativa Federal

Comunicar erro

Comentários

avatar
Seja o primeiro a comentar
AGX SISTEMA 2