O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Germano Siqueira Lube, Germano Siqueira Lube Júnior e Carlos Magno Pimentel Filho a 12 anos e 6 meses de reclusão, além de 1 ano e 6 meses de detenção, por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. A decisão foi tomada por maioria dos cinco ministros do colegiado, com o ministro Alexandre de Moraes como relator.
A Polícia Federal do Espírito Santo investigou o caso, indicando o envolvimento dos réus, que confessaram ter viajado de Cariacica (ES) a Brasília em um motorhome. Após pernoitarem em um posto de gasolina, seguiram de aplicativo para um quartel do Exército.
Apesar de não constarem na lista inicial de presos após o 8 de janeiro, investigações posteriores levaram à condenação do trio. A ação judicial começou em 2024.
"De maneira livre, consciente e voluntária" tentaram abolir o Estado Democrático de Direito, ameaçando o funcionamento dos poderes constitucionais.
A denúncia afirma isso, enquanto a defesa argumenta que a condenação é desproporcional e desrespeita princípios do Direito Penal e do Processo Penal.
Os advogados consideram as penas desproporcionais, comparando-as a crimes como tráfico internacional e homicídio. Eles pretendem recorrer, afirmando que "mais cedo ou mais tarde essas injustiças serão revistas"
Os réus agiram para impedir o funcionamento dos poderes constitucionais, caracterizando uma "tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito".
O ministro Alexandre de Moraes afirmou isso em sua decisão. A defesa do trio alega que a sentença é uma aplicação de uma sentença "padrão" sem levar em conta as particularidades do caso.
O caso envolve Germano Siqueira Lube, Germano Siqueira Lube Júnior, Carlos Magno Pimentel Filho e o Supremo Tribunal Federal (STF) e Alexandre de Moraes.
*Reportagem produzida com auxílio de IA