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Arquivo Senado José Sarney presta juramento em sessão do Congresso de 15 de março de 1985 Com o juramento constitucional de posse, o então vice-presidente da República, José Sarney, encerrava há 40 anos, em 15 de março de 1985, um capítulo sombrio da história brasileira – os 21 anos de ditadura militar.
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Simone Marquetto, a autora da proposta O Projeto de Lei 101/25 regulamenta o uso de cordões identificadores por pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras condições neurodivergentes, como instrumento de inclusão e acesso a direitos.
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/25 possibilita a renegociação de débitos tributários federais de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs) do setor de eventos.
Arquivo Senado José Sarney presta juramento em sessão do Congresso de 15 de março de 1985 Com o juramento constitucional de posse, o então vice-presidente da República, José Sarney, encerrava há 40 anos, em 15 de março de 1985, um capítulo sombrio da história brasileira – os 21 anos de ditadura militar.
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Simone Marquetto, a autora da proposta O Projeto de Lei 101/25 regulamenta o uso de cordões identificadores por pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras condições neurodivergentes, como instrumento de inclusão e acesso a direitos.
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/25 possibilita a renegociação de débitos tributários federais de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs) do setor de eventos.
