Antônio Cruz/Agência Brasil Resolução foi aprovada por deputados e senadores A Resolução 1/25 do Congresso Nacional, aprovada nesta quinta-feira (13) por deputados e senadores, altera o rito das emendas parlamentares ao Orçamento.
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viperag/DepositPhotos Obras radiofônicas serão exibidas na Rádio Câmara O Concurso "Eu e a Lei", iniciativa da Câmara dos Deputados voltada à produção radiofônica infantojuvenil, foi selecionado para a Feira de Cases do Redes WeGov, um dos eventos mais importantes sobre inovação no setor público, que será realizado no dia 29 de abril, em Florianópolis (SC).
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Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 163/25 inclui o desempenho satisfatório no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre os requisitos para acessar e permanecer no Programa Pé-de-Meia.
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 338/25 torna obrigatória a exibição do filme "Ainda Estou Aqui" nas escolas de ensino médio, como parte integrante do programa pedagógico voltado à conscientização sobre temas sociais, históricos e de direitos humanos.
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Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Julio Arcoverde (PP-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento promove audiência pública nesta quarta-feira (12) sobre os benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Arcoverde, presidente da CMO O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), disse que o governo deve enviar nesta semana soluções para a falta de recursos, na proposta, para cobrir programas sociais, como o Pé-de-Meia e o Auxílio Gás.
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim: recursos do Plano Safra não podem ser contingenciados A Frente Parlamentar da Agropecuária defende a inclusão do Plano Safra e do Seguro Rural entre os programas orçamentários que não podem sofrer limitações de repasses.
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