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Fonte: Gazeta Esportiva
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felipe Carreras: "a natureza temporária dos incentivos gera insegurança jurídica" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24 permite a renúncia fiscal de parcela do Imposto de Renda (IR) de empresas e pessoas físicas que apoiarem projetos esportivos.
Mario Agra / Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 28/25 estabelece um limite máximo para os preços de ingressos de eventos esportivos, para garantir a acessibilidade e evitar cobranças abusivas.
O Corinthians foi derrotado por 3 a 0 pelo Barcelona de Guayaquil, nesta quarta-feira (5) no Estádio Monumental Isidro Romero Carbo, em Guayaquil (Equador), na partida de ida da terceira fase prévia da Copa Libertadores, a última antes da etapa de grupos da competição continental.
Vereadora suplente do PSOL em SP está desaparecida há 15 dias, diz mãe UOL Confere.
Câmara dos Deputados - fotolia - © jim Texto divide as aplicações em duas categorias - IA e IA generativa O Projeto de Lei 2338/23, que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, ainda nem chegou à Câmara, mas já está em discussão na Casa.
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher.
